Um homem condenado definitivamente pelo crime de estupro de vulnerável se apresentou à Delegacia de Polícia Civil de Oeiras do Pará neste domingo (16), para o cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça.
De acordo com as informações policiais, após contato prévio, o homem compareceu voluntariamente à unidade acompanhado de sua advogada. Policiais militares também prestaram apoio durante o cumprimento da ordem judicial.
O mandado foi expedido pela Vara Única de Oeiras do Pará e decorre de sentença penal condenatória com trânsito em julgado pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Com a condenação definitiva, o homem deverá cumprir pena de 8 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.
Após o cumprimento do mandado, foi registrado o boletim de ocorrência e realizado exame de corpo de delito, que, segundo a polícia, não constatou lesões corporais.
Concluídos os procedimentos legais e as comunicações necessárias, o condenado permaneceu recolhido na unidade policial e à disposição da Justiça.
